Direitos Autorais: Violação teria ocorrido na reexibição não-autorizada de diversos episódios
O SBT foi condenado recentemente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a indenizar os herdeiros do dublador brasileiro do programa "Chaves" e também do "Chapolin" por danos morais e materiais. De acordo com a sentença, o canal reexibiu episódios da atração com a voz do profissional sem sua autorização, o que configura violação à Lei dos Direitos Autorais.
Em primeira instância, a emissora havia sido absolvida, pois uma empresa terceirizada era a responsável por disponibilizar o áudio do dublador. Entretanto, o TJ-SP entendeu que, como o SBT lucra com a transmissão dos programas, é dever do canal repassar seus ganhos à família do profissional, que já faleceu.
Até o momento, o valor da indenização foi definido em R$ 150 mil. Com informações do Conjur.
Fonte: Revista Imprensa
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1 comentários:
Em tempo o texto refere-se ao cantor e ator Marcelo Gastaldi, falecido em 1995.
Atualmente, sua família passa por necessidades financeiras e recorrentes brigas por direitos autorais.
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